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Página inicial > NOTÍCIAS > COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR TOMA POSSE NA OAB TOCANTINS
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Últimas notícias

Escrito por Julia Fernandes

OABTO ingressará com Ação Civil Pública contra o INSS por falta de médicos peritos no Tocantins

O Conselho Seccional da OAB Tocantins aprovou durante a última Sessão do Conselho Pleno, o ingresso de uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 11/06/25
  • 10h16

OABTO realiza 1º Simpósio de Direito Militar com foco na valorização das mulheres na área jurídica e militar

Com o tema “Entre a Advocacia e a Caserna: A Força das Mulheres no Direito Militar”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) realizou, no último dia 29 de...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 05/06/25
  • 11h59

OABTO inspecionará o sistema prisional do Tocantins

Com o objetivo de garantir a saúde física e mental, a dignidade e os direitos constitucionais de reeducandos, familiares e advogados no sistema penitenciário do Estado, a Ordem dos...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 02/06/25
  • 11h48

OAB Nacional vai atuar em denúncias contra juiz de Augustinópolis

Após extenso trabalho da Comissão Especial que apura a conduta do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, o Conselho Estadual da...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 30/05/25
  • 18h12

OAB de Araguaína se reúne com representantes do INSS e apresentam demandas da advocacia

A OAB Subseção de Araguaína, através de seu presidente Davi Morais, juntamente com a Diretoria, Conselheiros Estaduais, Procurador de Prerrogativas, membros do TED, advogados...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 09/04/25
  • 17h27

OABTO e CAATO recebem visita de representantes da OABPrevGO/TO

O diretor de Benefícios da OABPrevGO/TO, Tobias Nascindo Amaral Gonçalves, e o diretor comercial, Marcos Vinícius, estiveram na última sexta-feira, 21, estiveram em visita às...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 24/02/25
  • 18h16

Em ofício à ALETO, OABTO se opõe a projeto que aumenta custas judiciais no Tocantins

A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) enviou um ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Amélio Cayres, e...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 29/11/24
  • 14h41

Confira as fotos da Cerimônia de Entrega de Carteiras - 25/11/2024

Confira as fotos da Cerimônia de Entrega de Carteiras aqui: https://drive.google.com/drive/folders/1VU-6QLZUgFdOJaZ6hqyNm3r3WQ-_FH_5?usp=sharing

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 25/11/24
  • 18h27

Após vitória nas urnas, Gedeon Pitaluga se licencia da presidência da OABTO até 31 de dezembro de 2024

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, anunciou seu licenciamento temporário do cargo. Conforme documento apresentado por Pitaluga, a...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 22/11/24
  • 15h31

VITÓRIA DA ADVOCACIA: Justiça Federal garante dispensa de cobrança de alvará para advogados em Palmas

Em decisão recente, a Justiça Federal concedeu vitória à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) em mandado de segurança coletivo contra o Município de Palmas. A...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 04/11/24
  • 15h56

1º Seminário do Agronegócio reúne especialistas para fortalecer o setor jurídico no Tocantins

A Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OABTO e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) realizaram, nesta quarta-feira (29), o 1º Seminário do...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 01/11/24
  • 10h24

Mantendo transparência e celeridade, Comissão Eleitoral da OAB-TO avança com análise de candidaturas para eleições do triênio 2025/2027

Após o encerramento do prazo para registro das candidaturas nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) para o Triênio 2025/2027, a Comissão...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 21/10/24
  • 17h27

OABTO realiza visita à Unidade Penal de Palmas e realiza escuta dos reeducandos sobre atendimentos

Na última sexta-feira, 11, uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OABTO) realizou uma visita emergencial à Unidade Penal de Palmas (UPP) com o objetivo de...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 15/10/24
  • 09h31

Divulgado Edital de Convocação para Eleições OABTO para o Triênio de 2025/2027

Advogados e advogadas inscrito(a)s na OAB Tocantins participarão no próximo dia 18 de novembro, segunda-feira, das 09h às 17h, exclusivamente na modalidade presencial, das eleições...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 04/10/24
  • 11h39

Após violação de prerrogativas, justiça de Gurupi determina medidas protetivas a homem que ameaçou advogados e familiares

Atendendo à uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, o juiz titular da Primeira Vara Criminal de Gurupi, Baldur Rocha Giovannini, concedeu medidas...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 03/10/24
  • 17h47

Atuação do MPE, CFOAB e da OABTO resulta na condenação do mandante da morte do advogado Danillo Sandes

 Após intensa atuação do Conselho Federal da OAB e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, o Tribunal do Juri de Araguaína condenou Robson Barbosa da Costa a 39...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 25/09/24
  • 18h36

OABTO participa de Encontro no CNJ sobre Acessibilidade no Judiciário

O conselheiro estadual da OABTO e Diretor da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB no Tocantins, Marques Elex Silva Carvalho, participou entre os dias...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 24/09/24
  • 10h24

Advocacia de Augustinópolis recebe prédio da sede da Subseção da OAB Tocantins

Reafirmando o compromisso da OABTO com a interiorização da advocacia, Augustinópolis recebeu o novo prédio da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins. A...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 23/09/24
  • 10h45

OABTO participa do IV Fórum de Direitos da Pessoa com Deficiência em São Paulo

Representando ao Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, o conselheiro estadual e Diretor da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB no...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 17/09/24
  • 12h00

IV Conferência Estadual da Mulher Advogada celebra igualdade e protagonismo feminino na advocacia

 Centenas de mulheres advogadas e acadêmicas participaram da intensa programação da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, que aconteceu nesta quarta e quinta-feira, 11 e 12,...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 13/09/24
  • 12h00
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