A Justiça do Tocantins julgou improcedente a Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público contra sete réus, incluindo o advogado e empresário Z.V.S e...
A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) convida a advocacia para participar do IV Simpósio “O Direito e a Saúde: em foco a...
O 2º Juizado Especial Cível de Araguaína deferiu liminar determinando a desativação imediata de uma conta de WhatsApp utilizada para aplicar golpes utilizando o nome e a imagem da...
Com o objetivo de ampliar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, a presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), Larissa...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) prorrogou o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Financeira (REFIS 2025). A nova data-limite para...
A presidente em exercício da OABTO, Larissa Rosenda, recebeu nesta segunda-feira, 7, o presidente do SISEPE-TO (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins), Elizeu Oliveira,...
Com o objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos jurídicos virtuais entre advogados e seus clientes custodiados na unidade prisional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...
A segunda edição do OAB Talk, evento que tem se consolidado como um espaço de diálogo e reflexão sobre temas relevantes para a advocacia e a sociedade, aconteceu nesta sexta-feira, 13,...
O Conselho Seccional da OAB Tocantins aprovou durante a última Sessão do Conselho Pleno, o ingresso de uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...
Com o tema “Entre a Advocacia e a Caserna: A Força das Mulheres no Direito Militar”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) realizou, no último dia 29 de...
Página 1 de 50