OABTO, ESA Nacional e Copedem se reúnem para parcerias

O Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia, Gedeon Pitaluga, a presidente em exercício da OABTO, Larissa Rosenda e a Diretora-Geral da ESATO, Flávia Malachias estiveram em reunião nesta quinta-feira, 24, com o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), Desembargador Marco Villas Boas. O encontro foi realizado na sede da Esmat, em Palmas e contou ainda com a presença do Diretor-Tesoureiro da OABTO, Pedro Vitor Rabello, da Procuradora-Geral de Prerrogativas, Aurideia Loiola e da diretora executiva da Esmat, Ana Beatriz de Oliveira Pretto.

Dentre os temas em pauta, está a construção de uma agenda de cooperação entre ESA e Esmat voltada à promoção de ações formativas, com ênfase nas iniciativas do Plano Pena Justa — programa do Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além da pauta principal, também foram discutidos temas como o combate ao racismo, valorização da diversidade, identidade de gênero e a promoção de penas alternativas. Outro ponto citado foi o apoio das escolas jurídicas à efetivação de decisões dos Tribunais Superiores e do CNJ. O encontro reforça o compromisso das instituições em promover o diálogo interinstitucional e buscar soluções conjuntas para os desafios do sistema de justiça brasileiro

De acordo com o Diretor-Geral da ESA Nacional e presidente licenciado da OABTO, Gedeon Pitaluga, o motivo do encontro é propor uma parceria com a Esmat e o Copedem. “A intenção é construir uma agenda de cooperação para desenvolver ações formativas, especialmente no âmbito do Plano Pena Justa, iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à qualificação do sistema penitenciário com foco na dignidade humana”, reforçou.

O diretor-geral da Esmat e presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, ressaltou a importância do diálogo institucional. “A Esmat e o Copedem estão abertos à cooperação com a ESA Nacional. Unir magistratura e advocacia em ações formativas é essencial para o fortalecimento da justiça humanitária”, afirmou.

Ações da ESA Nacional no âmbito do Pena Justa

Implementar as medidas e ações que estão sob responsabilidade da ESA Nacional, que envolvem:
- Formação, capacitação ou desenvolvimento de conteúdos para atores do sistema de justiça penal.
- Promoção de eventos, cursos ou publicações voltadas à temática do Pena Justa.
- Estar preparado para o processo de prestação de contas e envio de dados:
- Organizar e manter atualizados os dados e evidências sobre a execução das metas (indicadores, resultados, ações realizadas etc.).
- Ponto de atenção: O primeiro relatório semestral deverá ser enviado em agosto de 2025, com instruções complementares a serem fornecidas posteriormente.
- Estabelecer programas de formação voltados ao ciclo penal, com ênfase em alternativas penais e interseccionalidades, por meio da implantação de cursos nas Escolas Superiores da Advocacia.