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Página inicial > Destaques > Após solicitações da advocacia do interior, OAB-TO e SEFAZ se reúnem para tratar sobre ITCD
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Destaques-home

Escrito por Júlia Fernandes

OABTO participa de seminário sobre atenção à pessoa egressa do sistema penal promovido pela Esmat

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Maria Lúcia Soares Viana, e o coordenador de Relações Institucionais, Cristian...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 12/09/25
  • 17h21

Comissão de Direito do Consumidor da OABTO celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, o Brasil celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), considerado um dos marcos mais importantes da legislação brasileira e...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 11/09/25
  • 13h59

OABTO realiza primeira aula da inédita pós-graduação em Direito das Mulheres no Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/TO), e em parceria com a Faculdade ATAME, deu início à primeira...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 05/09/25
  • 20h06

OABTO acompanha caso de advogado vítima de sequestro e violência em Araguaína

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) e a Subseção de Araguaína se acompanha a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Tocantins contra H. S da S,...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 05/09/25
  • 20h01

OABTO acompanha novo edital de acordo direto em precatórios, com previsão de movimentar R$ 70 milhões

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins acompanha o lançamento, prazos e condições previstas no Edital nº 437/25, voltado a credores(as) de precatórios estaduais...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 02/09/25
  • 17h08

Por unanimidade, Conselho Seccional da OABTO aprova ato de desagravo envolvendo o promotor que chamou advogada de “rata”

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) aprovou por unanimidade, em sua última sessão, a realização de um ato público de desagravo envolvendo...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 27/08/25
  • 13h50

OABTO palestra em órgãos públicos sobre a importância da defesa da violência contra a mulher

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), por meio da Comissão da Mulher Advogada, realiza nesta semana atividades dentro da campanha Agosto Lilás, que tem como...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 27/08/25
  • 09h43

Com apoio do Estado, OABTO/CAATO inaugura arena esportiva

A Advocacia do Tocantins ganha espaço moderno de esporte e convivência com inauguração da Arena CAATO A Caixa de Assistência dos Advogados (CAATO) e a Ordem dos Advogados do Brasil -...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 22/08/25
  • 21h42

OABTO ajuizará ação contra o Estado devido à precariedade nos presídios do Tocantins

  O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO) aprovou durante a Sessão do Conselho Pleno desta sexta-feira, 22, o relatório final da Comissão...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 22/08/25
  • 13h33

TJTO eleva para 36 anos a pena de réu pelo assassinato do advogado Danillo Sandes; OABTO acompanha o caso desde o inicio

O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, no último dia 12, acolher recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e elevou para 36 anos de reclusão a pena de João Oliveira...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 19/08/25
  • 15h44
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