OABTO participa de reunião no TJTO para fortalecimento do projeto “Maria nas Comunidades” no combate à violência contra a mulher

Com o objetivo de ampliar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, a presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), Larissa Rosenda, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Débora Mesquita, participaram de uma reunião estratégica promovida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), nesta quinta-feira (10/07), em Palmas. O encontro teve como foco o fortalecimento do projeto Maria nas Comunidades, iniciativa que busca levar acolhimento, informação e orientação jurídica às mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente no interior do estado.

A reunião foi conduzida pela desembargadora Ângela Prudente, ouvidora da Mulher do TJTO, e contou com a presença de representantes de diversos órgãos do sistema de Justiça e da defesa dos direitos das mulheres. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para integrar as instituições parceiras e ampliar o alcance do projeto em territórios com altos índices de violência de gênero.

Representando a OAB/TO, Larissa Rosenda destacou o compromisso da Ordem com a proteção dos direitos das mulheres e a importância da atuação conjunta entre os órgãos. “A OAB tem papel essencial na orientação jurídica e no fortalecimento da cidadania. Estar presente neste projeto significa ampliar a voz das mulheres, especialmente daquelas que mais precisam de acolhimento e acesso à Justiça”, afirmou.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Débora Mesquita, também reforçou o papel da advocacia na promoção da equidade e da informação. “A atuação da Comissão vai além da defesa técnica. Estamos aqui para contribuir com educação jurídica, escuta ativa e apoio às políticas públicas que buscam transformar a realidade de muitas mulheres tocantinenses”, pontuou.

Fortalecimento institucional e ações futuras

Durante a reunião, a desembargadora Ângela Prudente ressaltou que a escuta qualificada e a presença do Judiciário nos territórios mais vulneráveis têm potencial transformador. “Precisamos ir onde o poder público tem dificuldade de chegar e construir políticas públicas que dialoguem com a realidade das mulheres e meninas do Tocantins, promovendo autonomia, educação e proteção”, declarou.

Entre os encaminhamentos definidos no encontro, estão:
• A realização de um evento com todos os municípios tocantinenses para apresentar o projeto;
• A construção de um plano de ação com responsabilidades compartilhadas entre os órgãos parceiros;
• A definição de uma grande ação em Palmas, em região com altos índices de violência contra a mulher;
• A ampliação de oficinas formativas voltadas a adolescentes e mulheres, com foco em direitos, prevenção da violência e saúde mental.

Sobre o projeto “Maria nas Comunidades”

Lançado em março de 2023, o projeto Maria nas Comunidades é uma iniciativa da Ouvidoria da Mulher do TJTO, sob a coordenação da desembargadora Ângela Prudente. A proposta visa aproximar o sistema de Justiça da população feminina mais vulnerável, promovendo acesso à informação, orientação jurídica e canais de denúncia.

O projeto é desenvolvido em parceria com instituições como a OAB/TO, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/TO) e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID).