Presidente da OABTO visita Natividade para acompanhar caso de ameaça a advogada e cobra celeridade nas investigações

A fim de acompanhar de perto as investigações de uma grave ameaça sofrida pela advogada Maianna Ribeiro Souza Rodrigues Gonçalves, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Tocantins (OABTO), Gedeon Pitaluga, esteve nesta quarta-feira, 5, na cidade de Natividade, onde atua a profissional.  

Acompanhado pelo presidente da Subseção de Natividade, Flávio Dionísio Ribeiro, e o procurador de Prerrogativas, Jordan Souza Silva, visitou o Ministério Público, o Fórum, a Delegacia de Polícia Civil e o comando da Polícia Militar, com o intuito de garantir que as investigações sejam conduzidas com a máxima celeridade e rigor.

Entenda o caso

O incidente aconteceu no dia 25 de janeiro, quando um homem, em conversa com o tio do marido da advogada, afirmou que a profissional deveria desistir de atuar em um processo de usucapião em que representava um cliente. O processo, que obteve uma sentença favorável ao cliente da advogada, gerou descontentamento em um parente do homem, que, demonstrando indignação com a decisão judicial, alegou que a propriedade envolvida lhe pertencia e ameaçou com graves consequências caso a advogada seguisse com o caso.

Solicitações

Esse comportamento, segundo a OABTO, configura uma clara violação ao direito de livre exercício da advocacia, garantido pela Constituição Federal (art. 133) e pelo Estatuto da Advocacia (art. 7º, inciso I), e coloca em risco a integridade física e moral da profissional. 

Durante a visita, o presidente da OABTO realizou visitas ao Ministério Público, onde oficiou a promotora Renata Castro Rampanelli. Esteve também com o juiz William Trigilio da Silva, com o comandante da Polícia Militar, o 1° Tenente Diógenes Lemos Júnior e o delegado Welson Antônio da Rocha, onde solicitou que as autoridades adotem todas as providências necessárias para garantir a segurança da advogada e assegurar que a investigação siga com a urgência que a situação requer. 

A advogada Maianna Ribeiro Souza Rodrigues destacou a importância da defesa de suas prerrogativas profissionais pela OABTO. “Quero expressar minha profunda gratidão ao Dr. Gedeon Pitaluga pela sua presença e apoio incondicional neste momento tão delicado. A sua visita não apenas demonstra o comprometimento da OAB Tocantins com a segurança e o bem-estar dos advogados, mas também reforça a importância de estarmos unidos na luta contra qualquer tipo de ameaça à nossa profissão. É reconfortante saber que temos a OAB ao nosso lado, garantindo que nossas vozes sejam ouvidas e que as investigações avancem com a celeridade necessária. Obrigada, Dr. Gedeon, por estar aqui e por todo o trabalho que você realiza em prol da Advocacia Tocantinense”, agradeceu a advogada. 

O presidente da Subseção de Natividade, Flávio Dionísio Ribeiro, destacou o papel da OAB no caso da profissional. “Tanto a Seccional, quanto a Subseção de Natividade, reafirma a defesa intransigente e irrenunciável das prerrogativas da advocacia, especialmente quando se trata da proteção e valorização da mulher advogada, cuja atuação deve ser resguardada de quaisquer formas de intimidação ou violência. Não recuaremos, tampouco nos curvaremos diante de tentativas de coação ou represálias. A advocacia é indispensável à administração da Justiça e seguirá firme na defesa do Estado Democrático de Direito”, pontuou o Flávio Dionísio.

Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a ameaça a um advogado ou advogada, em razão do exercício da profissão, é uma ameaça à integridade do sistema judicial brasileiro e deve ser repelido imediatamente com rigor.