OAB recebe etapa Tocantins do Circuito Nacional de Processo Civil

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins recebeu, nos dias 30 e 31 de março, o Circuito Nacional de Processo Civil – A Advocacia e o CPC.

O evento contou com a coordenação científica da Conselheira Federal Ana Laura de Miranda Coutinho e do também Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Estudos do Código de Processo Civil, Pedro Miranda, sendo apresentados temas de grande relevância para toda comunidade jurídica.

A etapa tocantinense teve mais de 2 mil inscrições para participação e contou com 8 painéis dos mais renomados processualistas brasileiros. Uma parceria da Escola Superior de Advocacia, a Escola Superior de Advocacia Tocantins (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins (CAATO).

“Em nome dos advogados e advogadas tocantinenses, agradeço a presença de todos e todas. Eventos como esse, proporcionam com formação e fortalecimento da advocacia, dentro do sistema judicial, a promoção da cidadania”, disse o presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, ao receber o evento na Seccional.

Na oportunidade, a conselheira federal Ana Laura de Miranda Coutinho, destacou: “o circuito trouxe para advocacia tocantinense uma atualização dos principais temas que têm sido discutidos no STJ e no STF, os quais são imprescindíveis para o dia a dia forense e que merecem toda atenção da advocacia para sua qualificação profissional”, pontuou.

O presidente do FIDA, Felipe Sarmento, deu as boas-vindas aos presentes e abriu o Circuito com a primeira palestra “Prerrogativas da advocacia no CNJ’, ao lado do Conselheiro Federal da OAB Tocantins Adwardys Vinhal.

A segunda palestra, aplaudida de pé pelo auditório lotado, foi ministrada pelo Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Estudos do Código de Processo Civil, Pedro Miranda, e mediada pela Mediadora Vice-Presidente da OAB Tocantins, Priscila Madruga, segundo o tema “Desafios da advocacia perante os Tribunais”.

Segundo dia

O destaque do segundo dia ficou por conta da palestra “Jurisdição constitucional, precedentes e segurança jurídica”, com o ilustre palestrante, Ministro do STF, Luiz Edson Fachin e a debatedora Conselheira Federal Ana Laura De Miranda Coutinho.

“Todos juntos, juízes e jurisdicionados, advogados e advogadas, todos nós podemos e devemos com os nossos afazeres produzir confiança, justiça para o caso concreto. Algo estável, íntegro e coerente”, disse o ministro sobre o novo Código de Processo Civil.

Demais Temas

“Litigância Predatória, pressupostos processuais, condições da ação e o direito fundamental de acesso ao Poder Judiciário”, com o Conselheiro do CNJ Marcello Terto e a Mediadora Corregedora do TJTO Maysa Vendramini

“A efetividade do processo de execução no CPC/2015: Medidas coercitivas na visão dos STF E STJ”, com a Coordenadora da Região Norte das CAA Laura de Sousa e a debatedora Presidente da Comissão de Igualdade Racial, Priscila Ernesto.

“Processo e Tecnologia”, com o Desembargador do TRF6 Pedro Felipe Santos e o Mediador Conselheiro Federal da OAB Sergipe Cristiano Barreto

“Cooperação Judiciária como instrumento de eficiência processual”, com a Vice-Presidente da Comissão Nacional de Processo Civil CFOAB/SC América Nejaim e o Mediador Coordenador de Estágio do Centro Universitário Católica do Tocantins Guilherme Martins.

“A boa-fé pré-processual” com o Procurador do Distrito Federal, Flávio Jaime de Moraes Jardim e a Mediadora Diretora da ESA/TO Flávia Malachias.