OABTO ocupa cargo no Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Palmas
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OABTO, Geany Dantas, foi designada pela prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro, como membra titular do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Palmas (Compir), para o biênio 2024/2026. Já o vice-presidente da Comissão, Leossandro de Sousa Vila Nova, foi designado suplente.
Dentre as competências do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) estão a de formular políticas públicas, institucionais, culturais e pedagógicas, visando reparações, reconhecimento e valorização da identidade, da cultura e da história dos afrodescendentes, de grupos étnicos e/ou segmentos historicamente estigmatizados por relações etnorraciais e desenvolver iniciativas em favor da diversidade que visem à inclusão da população afrodescendente, entre outros grupos historicamente estigmatizados por relações etnorraciais, como instrumento de integração social e no mercado de trabalho. Saiba mais sobre o Compir aqui: https://legislativo.palmas.to.gov.br/media/leis/lei-ordinaria-2.230-2016-01-05-24-5-2022-15-16-59.pdf
Para a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OABTO, Geany Dantas, o papel da OABTO no Compir vai ao encontro da defesa da cidadania e pela garantia dos direitos dos cidadãos.
“O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Palmas tem uma importância substancial para que o Município avance nas discussões e ações étnico-raciais. A OAB/TO, através da Comissão da Igualdade Racial, se junta a esse Conselho, tanto em respeito à função social do advogado de zelar pelos direitos e pelas garantias do cidadão, participando de forma ativa na construção de uma sociedade justa, igualitária e livre em todos os seus termos, quanto pela preocupação da gestão em sempre contribuir para os diálogos e ações voltados a combater a discriminação racial”, destacou a presidente.
De acordo com o vice-presidente da Comissão, Leossandro de Sousa Vila Nova, o papel da OAB irá reforçar o diálogo sobre a promoção da igualdade racial em Palmas.
“A existência desse Conselho no âmbito Municipal é de relevante importância para o estabelecimento do diálogo entre os entes munícipes e os movimentos sociais no que diz respeito à questão da promoção da igualdade racial. Do mesmo modo, a participação da OAB, por meio dos membros de sua Comissão de Igualdade Racial, surge para somar a esse debate e essa luta, que é constante e com certeza estabeleceremos diálogos e metas produtivas a serem desenvolvidas em conjunto com o Executivo municipal a fim de cumprir os objetivos desse Conselho”, pontuou Leossandro de Sousa.
Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a representação da entidade em pautas sociais de tamanha importância demonstra o compromisso institucional com a matéria, interna e externamente.
A função ao qual os dirigentes da Comissão da OABTO foram designados não é remunerada.