A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) e Conselheira indicada pela Ordem no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM/TO, Débora Mesquita, representa o Tocantins na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM). O evento, que traz como tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, acontece até esta quarta-feira, 1º de outubro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).

 

A conferência marca a retomada da principal instância de participação social voltada à promoção da igualdade de gênero no Brasil. A última edição havia ocorrido em 2016.

 

Organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a 5ª CNPM busca resgatar o espírito da Constituição de 1988, fortalecendo a democracia e ampliando os direitos das mulheres. 

 

Para a presidente da CMA/OABTO, Débora Mesquita, participar da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, representa um momento de grande importância. “A presença da OAB nesse espaço reafirma o compromisso da advocacia com a defesa intransigente dos direitos das mulheres e com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade e da justiça social. Este ambiente de diálogo e construção coletiva é essencial para avançarmos em conquistas que transformam a vida das mulheres em todo o país”, destacou a presidente da CMA. 

 

 

Ao longo de três dias, a conferência deve reunir cerca de 4 mil participantes, entre representantes de conferências livres, estaduais e distrital, além de integrantes do Governo Federal, conselheiras nacionais, painelistas e convidadas. Desde abril de 2025, as etapas preparatórias mobilizaram mais de 156 mil brasileiras em encontros municipais, estaduais, regionais e temáticos nas 27 Unidades da Federação.

 

A programação inclui discussões centrais sobre:

• Enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais;

• Fortalecimento da participação política das mulheres;

• Enfrentamento à violência de gênero;

• Políticas de cuidado e autonomia econômica;

• Articulação entre governo e sociedade civil.

 

As propostas aprovadas servirão de base para atualização do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Além dos debates, a 5ª CNPM conta ainda com atividades culturais, exposições artísticas, Mostra de Economia Solidária e Criativa e lançamento de publicações, reforçando o caráter democrático, plural e participativo do encontro.