 e da Subseção da OAB em Colinas, a advocacia obteve, nesta quarta-feira, 20 de junho, uma importante vitória na cidade: a redução do ISS fixo para advogados e advogadas em 35%. A conquista foi confirmada por representantes da Prefeitura de Colinas em reunião com a diretoria da Subseção e com comando da Comissão de Direito Tributário da OAB-TO. O ISS para advogados e advogadas que pagam o valor fixo anual era é de 1.200 UFICs (Unidade Fiscal de Colinas), o equivalente a R$ 2.580. Agora, o ISS será reduzido para 780 UFICs, o que representa R$ 1.677. Cada UFIC vale R$ 2,15. A redução vai ocorrer porque advocacia apontou desrespeito ao princípio da constitucional isonomia, pois a Prefeitura mantém três faixas de cobranças para profissionais de nível superior. Os advogados e advogadas estavam na terceira faixa, a mais alta, junto com contadores, engenheiro e médicos. Agora, a Prefeitura de Colinas vai enquadrar todos os profissionais de nível superior na mesma faixa. “Foi uma reunião muito proveitosa, seja pelo dialogo que o município instituiu, ouvindo a OAB-TO, atento sobre as demandas, admitindo de imediato um ponto que tocava à advocacia, no valor do ISS (Imposto Sobre Serviços), que estava sendo cobrado em valor mais alto do que outras profissões de mesma formação”, pontuou o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-TO, Thiago Perez. “Foi um diálogo bem aberto, pois exploramos desde assuntos que dizem respeito a tributos pagos pela advocacia, até tributos municipais. A Prefeitura expôs seus argumentos sobre o aumento destes impostos, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a taxa de lixo. Neste diálogo aberto, a OAB ficou de fazer diligências sobre o assunto e, caso necessário, irá ingressar com ações”, complementou o presidente da subseção da OAB-TO em Colinas, Darlan Aguiar. Também estiveram presentes na reunião a vice-presidente da subseção, Fábia Renata Borges Cavalcante; as conselheiras estaduais da OAB-TO, Flaviana Magna de Souza Silva Rocha e Maria Edilene Monteiro Ramos; o procurador do município de Colinas, Fábio Fernandes; os assessores jurídicos do Município de Colinas, Melcione Cardoso de Araújo Silva e Raiane Castro, o procurador da Câmara Municipal de Colinas, Wagner Nascimento; e os membros da Comissão de Direito Tributário da OAB-TO, Alcides Ferreira, Milton Virgulino e Wlllie. Agora, a OAB vai analisar as respostas da Prefeitura de Colinas sobre as questões de aumento de impostos e criação de taxas para depois tomar, ou não, alguma iniciativa jurídica ou administrativa.)
Em um trabalho conjunto da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e da Subseção da OAB em Colinas, a advocacia obteve, nesta quarta-feira, 20 de junho, uma importante vitória na cidade: a redução do ISS fixo para advogados e advogadas em 35%. A conquista foi confirmada por representantes da Prefeitura de Colinas em reunião com a diretoria da Subseção e com comando da Comissão de Direito Tributário da OAB-TO. O ISS para advogados e advogadas que pagam o valor fixo anual era é de 1.200 UFICs (Unidade Fiscal de Colinas), o equivalente a R$ 2.580. Agora, o ISS será reduzido para 780 UFICs, o que representa R$ 1.677. Cada UFIC vale R$ 2,15. A redução vai ocorrer porque advocacia apontou desrespeito ao princípio da constitucional isonomia, pois a Prefeitura mantém três faixas de cobranças para profissionais de nível superior. Os advogados e advogadas estavam na terceira faixa, a mais alta, junto com contadores, engenheiro e médicos. Agora, a Prefeitura de Colinas vai enquadrar todos os profissionais de nível superior na mesma faixa. “Foi uma reunião muito proveitosa, seja pelo dialogo que o município instituiu, ouvindo a OAB-TO, atento sobre as demandas, admitindo de imediato um ponto que tocava à advocacia, no valor do ISS (Imposto Sobre Serviços), que estava sendo cobrado em valor mais alto do que outras profissões de mesma formação”, pontuou o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-TO, Thiago Perez. “Foi um diálogo bem aberto, pois exploramos desde assuntos que dizem respeito a tributos pagos pela advocacia, até tributos municipais. A Prefeitura expôs seus argumentos sobre o aumento destes impostos, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a taxa de lixo. Neste diálogo aberto, a OAB ficou de fazer diligências sobre o assunto e, caso necessário, irá ingressar com ações”, complementou o presidente da subseção da OAB-TO em Colinas, Darlan Aguiar. Também estiveram presentes na reunião a vice-presidente da subseção, Fábia Renata Borges Cavalcante; as conselheiras estaduais da OAB-TO, Flaviana Magna de Souza Silva Rocha e Maria Edilene Monteiro Ramos; o procurador do município de Colinas, Fábio Fernandes; os assessores jurídicos do Município de Colinas, Melcione Cardoso de Araújo Silva e Raiane Castro, o procurador da Câmara Municipal de Colinas, Wagner Nascimento; e os membros da Comissão de Direito Tributário da OAB-TO, Alcides Ferreira, Milton Virgulino e Wlllie. Agora, a OAB vai analisar as respostas da Prefeitura de Colinas sobre as questões de aumento de impostos e criação de taxas para depois tomar, ou não, alguma iniciativa jurídica ou administrativa.
