OABTO participa de articulação para ampliar rede de proteção a mulheres vítimas de violência no Tocantins
Com o objetivo de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no Tocantins, representantes de diversas instituições estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 31, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), para apresentar o projeto Maria nas Comunidades e discutir a adesão da Corte de Contas à iniciativa. A visita foi conduzida pela ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente.
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), Larissa Rosenda, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Débora Cardoso Mesquita, representaram a advocacia tocantinense na articulação. Ambas reforçaram o compromisso da entidade com o combate à violência de gênero e a importância da atuação conjunta para alcançar mulheres em situação de vulnerabilidade.
“A OAB Tocantins reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e segura para as mulheres. Projetos como o Maria nas Comunidades não apenas acolhem, mas transformam realidades ao fortalecer a presença institucional onde ela é mais necessária”, destacou a presidente em exercício.
Durante a reunião, a presidência do TCE-TO sinalizou positivamente para a adesão ao programa. O termo de cooperação será encaminhado para análise técnica com o intuito de formalizar o compromisso institucional da Corte de Contas com a causa.
Também participaram do encontro a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJTO (Cevid), juíza Cirlene Maria de Assis; a ouvidora regional e ouvidora das Mulheres + do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), juíza Silvana Maria Parfieniuk; a defensora pública Pollyana Lopes Assunção; a assessora da Ouvidoria da Mulher do TJTO, Alessandra Adorno; a assessora de gabinete Kamilla Prado, o presidente do TCE-TO, Alberto Sevilha, e o conselheiro, Severiano Costandrade.
Sobre o projeto
Criado pela Ouvidoria da Mulher do TJTO e lançado em março de 2023, o Maria nas Comunidades tem como foco levar informação, acolhimento e orientação jurídica diretamente às comunidades tocantinenses, promovendo a conscientização sobre a violência doméstica e incentivando o uso dos canais de denúncia. A iniciativa conta com o apoio de órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, TRE-TO, OABTO e Polícia Militar.
Ao integrar diferentes instituições públicas e entidades da sociedade civil, o projeto visa criar uma rede de apoio sólida, capaz de responder de forma ágil e eficaz às demandas das mulheres vítimas de violência em todo o estado.